Boletins Oficiais

Aposentando Artur Jorge Mendonça Frederico, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível I - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Carlos Noel dos Reis da Cruz, Professor do Ensino Básico, Assistente Nível I /4 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Emanuel de Jesus Moreira de Carvalho, Monitor Especial, Nível IV- Gef 3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Maria da Luz Melo dos Santos, Professora do Ensino Básico de Secundário, Gef. 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Rosa Maria Semedo da Veiga Freire, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Vera Lúcia Silva Bans, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef. 4, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Neusa Mafalda de Barros Amarante Garcia, Professora do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 199, de 04 de setembro, referente a lista definitiva dos colaboradores do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública abrangidos pelo II PRVPAP.

Aposentando Maria Inês dos Santos Ferreira, ex-Auxiliar de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Gilberto de Pina, Professor do Ensino Básico Assistente I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Fixando pensão Zita Pinto Robalo de Pina, Monitora de Infância, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Revisando a Aposentação de Gracelina Moreira Cabral, Apoio Operacional, Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários do Ministério da Saúde.

Republicando a lista definitiva de colaboradores do Instituto Nacional de Estatística abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Sirene Lopes Moreno Barros Ribeiro, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de João Silva Ribeiro.