Boletins Oficiais
Aposentando Otelindo do Rosário Santos, Professora do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef. 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando João Baptista Andrade Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Aposentando Amélia Rodrigues Ferreira, Monitor Especial /3, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Manuel Paulo Rodrigues, Apoio operacional Nível I-1-IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Joana Andrade Pinheiro, Professor do Ensino Básico Assistente II/1, do Quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Crisanto Silva Baleno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Aposentando Etelvino Sancha Silva Melo, Professor do 2º ciclo do EB e Professor do ES Gef. 5, Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Maria da Conceição Correia Rodrigues dos Santos, viúva e herdeira hábil de Juscelino Elísio Lopes.
Revisando a aposentação de Lolita Quintero Montrond Rodrigues, Professora do Ensino Secundário, Nível IV-Gef 5, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.
Fixando pensão de Sobrevivência a Elsa Marisa Fernandes Semedo, na qualidade de mãe e representante de Juçara Djeny Semedo Martins, filha menor e herdeira hábil de António Pedro Mendes Martins.
Fixando Pensão de sobrevivência de Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marque.
Aposentando Adelino Rodrigues Barbosa Vicente, ex-Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Assembleia Nacional.
Aposentando Adelaide Fernandes Tavares Monteiro, ex- Ajudante de Serviços Gerais, Ref.ª1, Esc. C, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de sobrevivência a Ana dos Reis Castro Tavares Modesto Alves, herdeiro hábil de Luís Filipe Modesto Alves.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Casemira da Cruz Varela, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Martiniano Varela Fernandes.