Boletins Oficiais

Aposentando Valdir José Lopes Andrade, ex-Operador de Terceira Classe, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Orlando da Veiga Tavares Silva, Apoio Operacional, Nível III, do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Paulino Rodrigues Silva, Assistente Administrativo I, Refª II, Esc. E, do Quadro de Pessoal do ISECMAR.

Aposentando Manuela da Luz Delgado Rocha Monteiro, Assistente Técnico Nível VIII-3-X, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Osvaldo Francisco Mendes Soares, Técnico Superiror, Nível TSNI, Ref.ª II, Escl. 202, do Quadro de Pessoal do IMP - Instituto Marítimo Portuário.

Aposentando Eunice Neves Varela Monteiro Soares de Carvalho, Apoio Operacional Nível II/8, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando António Jorge Delgado Freire Xavier, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Fixando Pensão de sobrevivência a favor do Eufémio dos Santos Fernandes, Cônjugue Sobrevivo, e herdeiro hábil de Domingas Ramos Tavares.

Fixando pensão de sobrevivência a favor da Maria Antonieta Ramos de Pina Furtado dos Santos, Cônjugue Sobrevivo e herdeira hábil de Alexandre Epifânio dos Santos.

Aposentando Carla Sofia Rodrigues da Cruz, Professor Ensino Básico Assistente Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando José Miguel de Pina Cardoso, Secretário Nível II, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior do Ministério Público.

Fixando a revisão da pensão ao filho maior Ricardo Yanini Gomes Durão, herdeiro hábil de Júlio Paulino Durão.

Fixando a revisão da pensão a Osvalda Maria Gomes Teixeira, herdeiro hábil de Júlio Paulino Durão.

Fixando pensão a Maria Moreira Evangelista de Barros, viúva e Mãe representante da menor Nélida de Jesus de Barros Ramos, herdeiros hábeis de Marcos Ramos da Silva.

Aposentando Maria Luisa Mendes de Brito Varela Rocha, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Magistratura Judicial.