Boletins Oficiais
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Itel Anete Ferreira, na qualidade de mãe e representante de Diana Maria Ferreira da Luz filha menor e herdeiro hábil de Evandro Carlos da Luz.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Elisabete Semedo Afonso Platz, na qualidade de Mãe e representante da filha menor Dara Sofia Semedo Moniz.
Aposentando Paulo Silva Fernandes, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Reinaldo Monteiro Rodrigues, Assistente Técnico Nível VIII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando António Carlos da Cruz Semedo Varela, Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal da Universidade Técnica do Atlântico.
Aposentando José Pedro Francisco Pires Lopes, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Jacinto Lopes Moreno Tavares, Ajudante de Serviços Gerais da Câmara Municipal da Praia.
Revendo aposentação de Hélia Maria Medina Coronel Pereira, Técnica, Nível VII, do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Cátia Cilene Lopes Lima, unida de facto e mãe representante da filha menor Rânia Rossana Lima Sacramento Monteiro, herdeiras hábeis de Jorge Elísio da Cruz Barbosa do Sacramento Monteiro.
Aposentando Rito Alves Gomes, ex-Agente de 2ª classe, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.
Aposentando Nicolau Mendes Dias, ex-Trabalhador, Jornaleiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria da Luz Ramos Rodrigues, herdeira hábil de Celestino Rodrigues.
Aposentando Rosa Varela Lopes Fernandes, ex-Trabalhadora Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aposentando Raúl Jorge Vitória Soulé, Inspetor Superior, do Quadro de Pessoal do IMP- Instituto Marítimo Portuário, exercendo em Comissão de Serviço as funções de Assessor do Concelho Diretivo e Gestor de Gabinete Gestão de Qualidade.
Fixando Pensão Sobrevivência a favor de Maria Filomena Marques Oliveira, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Orlando de Pina.