Boletins Oficiais

Aposentando Eduardo Dias Cabral, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revendo Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Felicidade de Carvalho Mendes Sanches, Cônjugue sobrevivo e mãe representante das filhas menores Diana Sofia de Carvalho e Lidiane Nair Carvalho Sanches, herdeiras hábeis do falecido José Carlos Moreno Sanches

Aposentando antecipado José Eduardo Furtado Fontes dos Santos, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal do Instituto de Desporto e da Juventude - IDJ, exercendo em comissão de serviço as funções de Presidente de Concelho Diretivo do Instituto do Desporto e da Juventude.

Aposentando Josefa Moreira Gomes Fernandes, Ajudante dos Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Fixando Pensão de Sobrevivência, a favor de Maria dos Anjos Rocha Fernandes, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Boaventura Margarida Fernandes.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva Izilda Monteiro Rodrigues Vaz, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante dos filhos menores, Issac Daniel Rodrigues Vaz e Isaías Tavares Rodrigues Vaz, herdeiros hábeis de José dos Santos Tavares Vaz.

Aposentando Saturnina Sanches da Silva Gonçalves Moreira, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários no Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Subdelegação de competências no Diretor dos Serviços de Segurança Social da Direção Nacional da Administração Pública, António Centeio.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 199 de 04 de setembro de 2025, a Lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública, do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

Torna-se público que se encontra aberto o Concurso Externo para recrutamento de 300 estagiários, na categoria de Técnico Júnior, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.

Aposentando António Pedro da Silva Varela, Oficial Conservador Notário Especial Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando João Raimundo Gomes Brito, Professor do Ensino Secundário Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Manuela Maria Alves Sapinho Romão, Professora do Ensino Básico Assistente I, Gef 3, Nível IX do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Aposentando Mário Eufémio Barbosa Tavares, Professor do Ensino Básico Assistente, Nível III - Gef 4, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.