Boletins Oficiais

Aposentando Helena Fátima Rosário Garcia Martins, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da INIDA.

Aposentando Josefa Morêno, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Chefia do Governo.

Aposentando Lígia Maria Morais de Matos, Assessora do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 43, de 06 de março de 2026, referente a aposentação de António Joana Isabel.

Publicando a lista nominativa de transição definitiva do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o PCFR, do diploma que aprova o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Aposentando António Joana Isabel, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Cipriano Francisco Lima, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando José Augusto dos Santos, Apoio Operacional Nível II/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Aposentando Rafael José Dias, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Aposentando Isolina Isilda Jesus Lopes Araújo, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de Câmara Municipal de Ribeira Brava São Nicolau.

Aposentando Maria Rosa Almeida, Vendedora, do Quadro de Pessoal do Serviço Autónomo de Água de São Nicolau.

Aposentando João de Deus dos Santos Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 32, II Série, de 19 de fevereiro de 2026, referente a fixação de Pensão de Sobrevivência a favor da Jacinta Rodrigues Monteiro Fernandes, na qualidade de Cônjuge Sobreviva e mãe representante de menores, herdeiros hábeis de João da Cruz Spínola Fernandes.

Aposentando Mércia Gomes, Ajudante de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Aposentando Carlos Alexandre Cardoso Vaz Semedo, Apoio Operacional Nível III, do Quadro de Pessoal da Presidência da República.