Boletins Oficiais

Aposentando Maria do Rosário Correia Sanches Cardoso, ex-Responsável do Sector da Juventude na Secretária Geral e Centro de Dia de III Idade da Cruz Vermelha, do Quadro de Pessoal do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Aposentando Alberta Gomes Mendes Oliveira, Trabalhadora/Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Revisando a aposentação de Maria Madalena dos Santos Rodrigues, Professora do Ensino Secundário Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

Revisando a aposentação de Iolanda Pereira de Barros, Agente Prisional Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Arnaldo Monteiro Lopes, aposentado, em Comissão de Serviço, exercendo as funções de ex-Diretor de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Aposentando Maria Sábado Cabral da Silveira, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Revisando a aposentação de Rui de Jesus Semedo Cabral, Assistente Técnico VI, do Quadro de Pessoal do ex-Ministério do Desenvolvimento Rural.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Maria Paula Gonçalves Trancredo, herdeira hábil de João Carlos Trancredo.

Aposentando Aldina Vaz Monteiro, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal São Lourenço dos Orgãos.

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários da Presidência da República.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18 II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Maria Antónia Cardoso Pires.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 225, II Série, de 26 de novembro de 2025, referente a aposentação de Ana Luiza Lima Pereira da Silva dos Santos.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 232, II Série, de 5 de dezembro de 2025, referente a pensão de sobrevivência de Maria Gomes de Sousa Ramos Semedo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 18, II Série, de 29 de janeiro de 2026, referente a aposentação de Joaquim dos Reis Cabral.

Revendo aposentação de Armindo Crisóstomo Moreno, Professor do Ensino Básico, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.