Boletins Oficiais
Aposentando João do Rosário Pereira Gomes, Apoio Operacional, Nível I do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Brava.
Aposentando Esmeralda Lopes Semedo, Professor do 1º Ciclo do Ensino Básico, Gef 5, Nível I do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Aposentando Valentina Silva Tomé Rodrigues, Controlador Principal, Refª 09, Esc. A do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.
Fixando pensão de sobrevivência a favor da Lissa Alexandra Silva de Oliveira, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Serafina Barros de Pina e Silva de Oliveira.
Fixando pensão de sobrevivência a favor de Alcindo dos Santos de Oliveira, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Serafina Barros de Pina e Silva de Oliveira.
Aposentando Augusto Ialá, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5 Nível V do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Aposentando José Carlos Monteiro Fortes, Professor do Ensino Básico Assistente I, Gef 4, Nível IV do quadro de pessoal do Ministério da Educação
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da viúva de Quitéria Vaz, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Alexandre Lopes Andrade.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria Celeste Sanches Monteiro Duarte, Ascendente e herdeira hábil de Paulo Monteiro Frederico Duarte.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Agostinho Varela Pereira na qualidade de Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Joana Sanches da Costa Pereira.
Aposentando Júlia Maria Silva, Professora Primária, Gef 3, Nível III, do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
Aposentando Rufino João Helena, Apoio Operacional Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
Revisando a pensão de sobrevivência atribuída a Wladimir Ilyich de Menezes Barbosa Vicente, cônjuge sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Fernanda de Menezes Marques.
Fixando Pensão de sobrevivência a favor de José Cabral, Cônjugue Sobrevivo, herdeiro hábil de Lídia Lopes de Pina,
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Margarida Gomes Timas, Cônjugue Sobrevivo, herdeira hábil de Estevão de Pina.