Boletins Oficiais

Aposentando Eugénia Duarte Garcia, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentação Augusta Gomes da Silva, Varredeira da Via Pública, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal da Brava.

Aposentando Josefa Tavares Furtado, ex-Trabalhadora - Jornaleira, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aposentando Antónia Isabel Duarte Palavra, Segundo Subchefe da Polícia Nacional, do Quadro de Pessoal do Ministério da Administração Interna.

Aposentando Ana Nelita Tavares Almeida, Apoio Operacional, Nível III-1-X, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Maria Alice Gomes de Almeida, Apoio Operacional, Nível I-1-III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Aposentando Maria Varela Sanches, Apoio Operacional, Nível II-1-VII, do Quadro de Pessoal do Ministério de Saúde.

Aposentando Adriano Manuel Lima da Cruz, ex-Fiscal de Imposto de Segunda Classe, do Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.

Aposentando Amélia Gomes Pinheiro, Apoio Operacional, Nível I/1, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Publicando a adenda à lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Instituto de Apoio e Promoção Empresarial (Pro Empresa).

Publicando a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública do Instituto Público - Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 166 de 4 de setembro de 2025, referente a Despacho n.º 75/2025, de 01 de setembro, que autorizou a publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II PRVPAP no Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação.

Republicando a publicação feita no no Boletim Oficial n.º 166 de 4 de setembro de 2025, referente a lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério das Infraestruturas, do Ordenamento do Território e da Habitação.

Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Ivanete Tavares dos Santos Nunes, viúva e mãe representante dos filhos menores Essiana Arnette Santos Nunes e Éden Abdir dos Santos Nunes, herdeiros hábeis de Victor Manuel Rocha Nunes.

Aposentando Rafael Augusto Fernandes Silva, Técnico Especialista Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.