Boletins Oficiais
Aposentando Isabel Neves dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Aposentando Olavo Varela Cabral, Professor do Ensino Secundário Assistente, Nível I, do Ministério da Educação.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor da Marinela da Cruz Fernandes, na qualidade de mãe representante da filha menor Maria Clara Fernandes Fortes e herdeira hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Wesley Nilton Rodrigues Fortes, na qualidade de Filho Maior e herdeiro hábil de Jocelino Nilton do Rosário Fortes.
Revendo aposentação de Maria Inês Almeida, Varredeira da Câmara Municipal de São Nicolau.
Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Administração Interna.
Publicação das listas definitivas de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério de Agricultura e Ambiente.
Publicação da lista definitiva de colaboradores abrangidos pelo II Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública no Ministério da Promoção de Investimento e Fomento Empresarial.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor de Alessandra Ferreira Duarte Silva, na qualidade de Filha Maior e herdeira hábil de Otelinda Baptista Anastácia Ferreira.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Alcinda Monteiro Teixeira Montrond, Cônjugue Sobrevivo, e herdeira hábil de Alfredo Fernandes Montrond.
Fixando Pensão de Sobrevivência a favor Maria Isabel de Pina Tavares Nunes, herdeiro hábil de António Celestino Nunes Barbosa Silva.
Aposentando Filomena Gomes de Barros, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando Amândia Semedo Vieira Varela, Apoio Operacional Nível II/6, do Quadro de Pessoal do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.
Aposentando Maria Alice Monteiro Semedo, Apoio Operacional Nível VII, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
Fixando Pensão de Sobrevivência a Eneida Gomes Leal da Veiga de Carvalho, na qualidade de viúva e Mãe representante dos filhos menores, Elisa Angelina da Veiga Furtado de Carvalho e Carlos Rafael da Veiga Furtado de Carvalho, herdeiros hábeis de António Carlos Vaz Furtado de Carvalho.