Boletins Oficiais
Transferindo Alexandre Nevsky Gomes Medina Rodrigues, Técnico Nível I, da Direção Nacional do Ambiente para o quadro do Secretariado Nacional para Ação Climática.
Republicando, na íntegra, o Despacho Conjunto n.º 45/2026, publicado de forma inexata no Boletim Oficial n.º 114, 1.º Suplemento, II Série, de 19 de junho de 2026, que altera o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 9 de março, que atribui gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Adécio de Jesus Querido Fernandes, Técnico Nível I, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Transferindo António Tavares Andrade da Delegação de Santa Cruz para a Delegação da Boa Vista do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Alterando o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 09 de março, que atribui uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção Vicenta Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Aprovando a convenção que estabelece a execução de trabalhos e obras por empresas privadas no âmbito dos Contratos-Programa celebrados com o Ministério da Agricultura e Ambiente, no quadro do Projeto de Ação Climática e Ambiental em Cabo Verde.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Edy Aristides Brito Silva, Assistente Técnico Nível VI, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.
Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de António Andrade da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação do Porto Novo.
Tomando conhecimento da denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ribeira Grande de Santo Antão.
Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lígia Lopes Fortes de Oliveira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente.