Boletins Oficiais

Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, Contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.

Alterando o Despacho Conjunto n.º 19/2026, de 09 de março, que atribui uma gratificação aos membros da Equipa Técnica Multidisciplinar do VI Recenseamento Geral da Agricultura (RGA 2025), no âmbito do Programa Mundial do Recenseamento da Agricultura.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 231, de 04 de dezembro de 2025, referente a promoção Vicenta Lázaro Fonseca, Condutor Auto-Pesado, Ref. 4, Esc. C, do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Aprovando a convenção que estabelece a execução de trabalhos e obras por empresas privadas no âmbito dos Contratos-Programa celebrados com o Ministério da Agricultura e Ambiente, no quadro do Projeto de Ação Climática e Ambiental em Cabo Verde.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnica Nível I, contratada por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Concedendo licença sem vencimento, por um período de 1 (um) ano, a Edy Aristides Brito Silva, Assistente Técnico Nível VI, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Manuel Adilson Cardoso Fragoso, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Direção Nacional do Ambiente.

Prorrogando, por mais 1 (um) ano, a licença sem vencimento de António Andrade da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, afeto à Delegação do Porto Novo.

Tomando conhecimento da denúncia, por iniciativa própria, do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Arlinda dos Santos Fonseca, Apoio Operacional Nível I, afeta à Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente na Ribeira Grande de Santo Antão.

Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço de Lígia Lopes Fortes de Oliveira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Dando por finda a requisição de Leonel Fernandes Landim, nas funções inerentes ao cargo de Assessor do Ministro da Agricultura e Ambiente.

Transferindo Estevão Pires Fonseca, Técnico Nível II, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente, na Delegação da Brava, para exercer funções na Delegação do Fogo

Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Suzete de Jesus Pires Almeida no cargo de Assessora do Ministro da Agricultura e Ambiente.

É autorizado o regresso ao quadro de origem da Senhora Suzete de Jesus Pires Almeida, Técnico nível I, contratada por tempo indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente