Boletins Oficiais
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Tatiana Vieira Pinto, Licenciada em Direito, para exercer o cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial do Ministro da Agricultura e Ambiente.
Comunicando o reingresso ao Trabalho de Valentina Silva do Rosário, Apoio Operacional Nível I, contratada do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Transferindo Ibraltino Rosa Delgado, Técnico, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Transferindo Vanilda Carlina Vaz Andrade Pereira, Licenciada em Geografia e Ordenamento do Território, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Miguel, para o Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Delegando Competência a Diretora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Declarando a incapacidade definitiva de Joaquim Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, do Ministério da Agricultura e Ambiente, para o exercício de qualquer profissão.
Rescindindo, a seu pedido, o Contrato de Trabalho a Termo entre o Ministério da Agricultura e Ambiente e Silvana Monteiro Roque.
Comunicando o regresso ao serviço de Alberto Carlos da Cruz, Apoio Operacional Nível I, contratado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Nomeando José do Rosário Martins, Técnico Júnior, Licenciado em Engenharia do Ambiente e com pós-graduação em Ordenamento do Território, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente, para exercer, junto à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), a função de Coordenador do Projeto.
Prorrogando a Licença sem Vencimento, a Pedro dos Santos Mota, Técnico Nível I, contratado por tempo indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 30 (trinta) dias, à Lourenço Tavares Afonso, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Cria a Equipa Técnica de Gestão do Programa de Modernização da Pecuária Familiar, para as atividades classificadas de Classe B, abreviadamente designada de Equipa Técnica.
Citando os trabalhadores Adérito Correia Neto e Adelina Pires Morais, afetos as Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, que, contra eles decorrem um processo disciplinar por abandono de lugar.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Emanuel de Jesus Ramos René, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.