Boletins Oficiais
Cria a Equipa Técnica de Gestão do Programa de Modernização da Pecuária Familiar, para as atividades classificadas de Classe B, abreviadamente designada de Equipa Técnica.
Citando os trabalhadores Adérito Correia Neto e Adelina Pires Morais, afetos as Delegações do Ministério da Agricultura e Ambiente, que, contra eles decorrem um processo disciplinar por abandono de lugar.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Emanuel de Jesus Ramos René, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação da Praia e São Domingos.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Ramiro Sousa Medina, Apoio Operacional Nível III, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Porto Novo.
Prorrogando, para mais 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Dulcelena Varela Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Catarina.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Anita Conceição Pereira da Silva Carvalho, para exercer as funções de Diretora Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano, à Pulídio Pedro Évora Moreira Morais, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado no Ministério da Agricultura e Ambiente na Direção Nacional do Ambiente.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano à Nuno Gabriel de Piedade Silva, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de São Nicolau.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 122, de 01 de julho de 2025, referente a Licença sem Vencimento de Denilson Celso Barbosa Mendes, da Delegação do Fogo.
Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Maria de Monte da Graça Gomes Varela, Técnico Nível I, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.
Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a António Lázaro Gomes Borges, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Tarrafal.
Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Mario Galvão Lopes, Apoio Operacional Nível III, do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Denílson Celso Barbosa Mendes, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação do Fogo.
Prorrogando a Licença sem Vencimento para mais 1 (um) ano a Valdmir Monteiro Mota, Apoio Operacional Nível I, contratado do Ministério da Agricultura e Ambiente na Delegação de Santa Cruz.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Roseline Miluci Santos Veiga, Técnico Nível II, contratado por Tempo Indeterminado do Ministério da Agricultura e Ambiente.