Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Retificativo Municipal para o ano económico de 2018.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Municipal para 2019 e o respetivo Plano de Atividades.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de transportes público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (Táxi).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de liquidação e cobrança de taxa pela exploração de inertes do Concelho de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da taxa a cobrar pelo estacionamento de veículos em parques.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a proposta da alteração da taxa de venda de campas nos cemitérios municipais.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta do Orçamento Retificativo Municipal para o ano económico de 2017).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova a Proposta do Orçamento Municipal para 2018 e o respetivo Plano de Atividades).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Fixando o número de Vereadores que exercem funções a tempo inteiro, bem como a remuneração a que têm direito.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município de São Miguel para o ano de 2017.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a Composição e Designação da Comissão de Recenseamento Eleitoral de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando a profissionalização do Secretário da Mesa da Assembleia Municipal de São Miguel.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprova o orçamento para o ano de 2016.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Fixando a taxa municipal e direito de passagem, numa percentagem de 0,25%.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Aprovando por maioria dos seus membros a proposta de profissionalização dos pelouros que indica.
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