Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Alterando o artigo 39º da deliberação nº 45/AMS/2018 de 28 de setembro que aprova o Regulamento das Taxas e Emolumentos Municipais.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Fixa como gratificação de funções do Presidente da Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Profissionalização, em regime de permanência a tempo inteiro, de Dénis João Maocha Soares, enquanto Secretário da Assembleia Municipal do Sal
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o número de Vereadores da Câmara Municipal do Sal, profissionalizados a tempo inteiro: Carla Patrícia Dupret Carvalhal; Francisco Marcelino Teixeira Lopes Correia; Euclides Silva do Rosário; Maria João Delgado Brito Lima; Jucelino Lima Cardoso e Jassy Teresa Salomão Filipe de Sousa
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Plano de Atividades da Câmara Municipal Para o Ano 2021
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento do Município para o Ano de 2021
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Classificação de interesse público municipal o projeto do centro comunitário para Santa Maria promovido pela cooperativa de desenvolvimento de Cabo Verde (Code CV)
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a constituição da Comissão de Recenseamento Eleitoral.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a criação, alteração e extinção da Polícia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o regulamento de organização e funcionamento da Polícia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o quadro da Polícia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando o Orçamento de Instalação e Funcionamento da Polícia Municipal no Período de 2019 a 2023.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a fixação do índice 100 da Tabela Salarial, o montante do contrato de gestão e os suplementos remuneratórios do quadro dirigente, os subsídios dos efetivos da carreira Policial e o regime de funcionamento da Polícia Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a abertura do concurso para a Polícia Municipal do Sal, as datas para a sua realização, o número de vagas e as categorias.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprovando a Fusão da Orgânica da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal para a sua uniificação na Orgânica do Município que defina as Estruturas, a Organização e a Fusão de Serviços com Natureza Institucional do Município.
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