Boletins Oficiais

Autorizando a renovação da Licença sem Vencimento da funcionária Stefany Ziléne Coelho Rodrigues, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.

Concedendo o pedido de Licença sem retribuição pelo período de 1 (um) ano a Jany Rui Fortes Fonseca, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Ravidson da Cruz Delgado, Licenciada em Turismo, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Apoio a Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Stephanie Sofia Inocêncio Neves, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Autorizando a Licença sem Vencimento pelo período de 1 (um) ano a Marcos Morais da Luz, pertencente ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.

Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço, Osmar Avelino Silva Lopes da Silva, para exercer o cargo de Diretor do Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal do Porto Novo.

Suspendendo o Mandato da Vereadora da Câmara Municipal do Porto Novo, Neila Rodnina Lima da Luz da Cruz.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ândrea dos Prazeres Santos Pio Alves Morais, exercendo as funções de Diretora do Gabinete de Apoio à Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 26, de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação de Paulo Jorge Fortes Évora.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 56 25 de março de 2026, referente ao Extrato da Deliberação n.º 26/2025, que Revoga a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º II Série, n.º 52 de 19 de março de 2026, referente a Deliberação n.º 06/IX-M/2026, que autoriza a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Revogando a Deliberação n.º 88/2024, que aprova a Promoção na Carreira de Pessoal Técnico.

Autorizando a Elaboração do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Constituindo a Comissão de Acompanhamento do Plano Detalhado de Curraletes – Concelho do Porto Novo.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 26, II Série de 10 de fevereiro de 2026, referente a nomeação do Diretor de serviço.