Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento com a duração de 1 (um) ano a Maria Eduarda Almeida Silva, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Colocando na Embaixada de Cabo Verde em Bruxelas, José Mário Brito Agues, Terceiro Secretário de Embaixada, para a jurisdição do Reino Unido e da Suécia.

Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 28, II Série de 12 de fevereiro de 2026, referente a Aprovação o despacho conjunto que fixa a tabela de gratificações, assegurando coerência jurídica, previsibilidade orçamental e continuidade administrativa do recenseamento eleitoral na diáspora.

Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 244, II Série, de 23 de dezembro de 2025, referente ao Extrato do Despacho n.º 66/2025 do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional e Ministro das Finanças.

Efetuando a mobilidade definitiva a favor do pessoal, pertencente ao Quadro de Pessoal da CV Fast Ferry, para exercer as mesmas funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, a Terceira Secretária de Embaixada, Leinira Lopes Sanches, dos Serviços Centrais para a Embaixada de Cabo Verde em Roma, Itália.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Daniela Vezo Monteiro, Licenciada em Relações Internacionais, para exercer as funções de Assessora do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Emanuel Gabriel Semedo Carvalhal, Licenciado em Psicologia, Pós-graduado em Criminologia e Intervenção Social, para exercer as funções de Assessor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Cláudia Sofia Mendes Lima Barros, Licenciada em Relações Públicas e Secretariado Executivo, para exercer as funções de Secretária do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.

Nomeando em comissão ordinária de Serviço, Victor Manuel Silva Tavares, Apoio Operacional de Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, para exercer as funções de Condutor do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Conselheiro de Embaixada Nível I, José António de Oliveira Delgado, da Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas, em Nova Iorque, para a Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa.

Transferindo no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, o Terceiro Secretário de Embaixada, Paulo Freire Garcia Monteiro, para a Missão Permanente de Cabo Verde Junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Dando por finda, a Comissão de Serviço de Janine dos Reis Lopes, no cargo de Secretária da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Transferindo, no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, os Diplomatas que se indicam.

Transferindo, Manuel de Jesus F. T. da Cruz Silva, Conselheiro de Embaixada de Nível II, no âmbito da mobilidade externa do pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional.