Boletins Oficiais
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Fixando regime de incentivos fiscais e não fiscais aos projetos de investimentos dos benfeitores doadores
de patrimónios ao Município e aos parceiros de PPP, bem como Incentivos fiscais à regularização de
dívidas.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando para a aquisição por contrato de Compra e Venda de duas parcelas de terrenos, uma com a área
de 10.000,00 m2 (dez mil metros quadrado), descrito na Conservatória do Registo Predial, sob o nº 365/20220526,
e inscrita na respetiva Matriz Predial, sob o nº 4209/0, e outra com a área de 40.000 m2.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando a Reclassificação e Reconversão Profissional dos funcionários da Câmara Municipal de São Domingos
que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o plano de atividades e o orçamento retificativo do Município de São Domingos para o ano económico de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Aprovando o orçamento retificativo do município de São Domingos para o ano económico de 2023, no montante global de (494.377.783$00 e oitenta e três escudos) quatrocentos e noventa e quatro milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando Melinda Zuleica Silveira Soares de Carvalho, para exercer o cargo de Secretária do Presidente da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal, José António Borges Martins e Elisandra Sofia Varela de Carvalho, para exercerem as funções de técnico nível I.
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Nomeando definitivamente no quadro de pessoal da Câmara Municipal, Geisa Aminelique Varela de Pina e Zuleika Marlene Sena Andrade, para exercerem as funções de técnico nível I.
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Delegando no Vereador do Pelouro da Administração, Finanças, Património e Tecnologias de Informação e Comunicação, Jaime Barreto Olímpio da Rosa, os poderes que se indicam.
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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 96, II Série de 17 de junho de 2021, referente a nomeação por substituição do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.
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Nomeando em comissão serviço por substituição, Agilson do Espírito Santos Ortet, do quadro de pessoal do Instituto de Emprego e Formação Profissional, para exercer o cargo do Diretor de Serviço do Gabinete de Estudos, Planeamento do Desenvolvimento Municipal, Conceção e Coordenação da Implementação de Projetos da Câmara Municipal de São Domingos.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Danielson Adérito Pereira Tavares, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
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Dando por finda a comissão ordinária de serviço no cargo de Diretores, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos, que se indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Promovendo José Jorge Vieira Barros, técnico sénior nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Promovendo Emanuel de Jesus Tavares Andrade, técnico nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
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