Boletins Oficiais

Despachos Conjunto n.º 9/2025 - Boletim Oficial n.º 18, II Série de 30-01-2025

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor de Projeto: "VILHENA’S MINDELO".

Despachos Conjunto n.º 3/2025 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 28-01-2025

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: BEACH CLUB-HOTEL MORABEZA.

Despachos Conjunto n.º 4/2025 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 28-01-2025

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto turístico: MANGA ROSA.

Despachos Conjunto n.º 5/2025 - Boletim Oficial n.º 16, II Série de 28-01-2025

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de remodelação a favor do projeto turístico: TERRA KRIOULA ALOJAMENTO.

Retificação n.º 5/2025 - Boletim Oficial n.º 14, II Série de 24-01-2025

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 237, II Série, de 27 de dezembro de 2024, do Despacho Conjunto n.º 83/2024, assinado entre o Ministro do Turismo e Transportes e o Ministro das Finanças.

Despacho Conjunto n.º 2/2025 - Boletim Oficial n.º 8, II Série de 15-01-2025

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação a favor do projeto denominado: BARCO DE PESCA DESPORTIVA

Despacho Conjunto n.º 38/MICE/CVTI/2024 - Boletim Oficial n.º 237, II Série de 27-12-2024

Transferindo Alcidia Evelyne Barros Alfama Velhinho Rodrigues, Técnica Nível II, do Quadro do Ministério da Indústria, Comércio e Energia, para exercer as funções de Técnica na Direção de Marketing e Comunicação – CVTI.