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Boletins Oficiais

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Dando por finda, por urgência e conveniência do Serviço, a Comissão de Serviço, dos Diretores que se indicam.

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Dando por finda, por urgência e conveniência do Serviço, a Comissão de Serviço dos Diretores que se indicam.

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Concedendo o regresso ao Quadro de Origem de Crisolita Rocha Évora, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/ E. Secundário, Quadro de Pessoal da Delegação do Ministério da Educação do Porto Novo, na situação de Licença sem Vencimento.

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Comunicando o regresso ao Quadro de Origem de Adilson Freire, Quadro de Pessoal da Escola Secundária Secundária Alfredo da Cruz Silva.

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Comunicando a incapacidade definitiva de Nelson Ribeiro Amador e Sandra Carla Duarte Dantas Moniz, para o exercício de qualquer atividade profissional.

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Citando Fidel Vieira dos Reis, Apoio Operacional, Nível III, para se defender em processo disciplinar que ocorre na Inspeção geral da Educação, por presumível abandono de lugar.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 144, II Série, de 31 de julho de 2026, referente ao comunicado de fim do Contrato de Gestão de Dulceneia Costa Fernandes, Professora do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível III.

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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Eunice Monteiro Barreto.

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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 122, II Série, de 1 de julho de 2026, referente à licença sem vencimento de Maria Fortes Faria dos Santos, Apoio Operacional, Nível I.

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Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 151, II Série, de 11 de agosto de 2026, referente ao regresso ao quadro de origem de Silvino da Luz Landim Borges.

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Dando por finda, a seu pedido, o Contrato de Gestão de Maria Helena Fernandes Andrade, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão Pedagógica, Avaliação e Inclusão Educativa.

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Dando por finda a Comissão Ordinária de Serviço, em regime de substituição, de Dulcínia Cristina Barbosa Fortes Lima Fermino, no cargo de Diretora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação.

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Autorizando o regresso ao quadro de origem de Adilson Estevão Tavares de Oliveira Galvão, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo/Ensino Secundário, GEF 5, Nível I, do Quadro de Pessoal da Escola Secundária Constantino Semedo.

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Autorizando a permuta, por motivos de reagrupamento familiar, entre Daniela Évora Andrade do Rosário Monteiro e Nadine Cibelle Paris Rodrigues, Professoras do 1º Ciclo do Ensino Básico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENSINO SUPERIOR, CIÊNCIA E INOVAÇÃO > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão

Anulando os regressos ao quadro de origem de Natalina de Jesus da Veiga Semedo e Amanda Abade Lopes e Isa Maria Miranda Monteiro.

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