Boletins Oficiais

Aposentando Diamantino Lopes Carvalho Silva, Professor do Ensino Básico 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Barbosa dos Santos, Apoio Operacional Nível III/1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.

Retificando a pensão de sobrevivência a favor de Isaura Mónica Monteiro Pinto, herdeira hábil de António Soares Pinto.

Revisando a aposentação Maria Eduarda Vaz Tavares, ex-Oficial 1º Ajudante , Ref.4, Esc. A, do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça.

Aposentando Rosa Rodrigues Fortes Brito Medina, Professora do Ensino Básico Assistente I/2, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Albertina Maria dos Reis Duarte, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Nelson Antonino Furtado dos Reis Borges, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Eunísia da Cruz Rocha Pires, Professora do 2º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, Gef 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando António Virgolino dos Santos Moreno, Professor do 2º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário, Gef. 5, Nível I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Aposentando Carlitos Nebas Nhaga, Professor do Ensino Básico do 2º Ciclo e Ensino Secundário, Gef 5, Nível IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 176, de 15 de setembro de 2026, referente a aposentação de Diva Lorena Lopes Soares.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Maria Madalena Mendonça Sanches Cabral herdeira hábil de José António Sanches Cabral.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Escolástica Gomes da Costa Vaz, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeira hábil de Eurico Vaz.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Júlio Barros Andrade, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Luisa Maria Barros Santiago Lopes Andrade.

Fixando a Pensão de Sobrevivência a Mário Lima Rodrigues, na qualidade de Cônjuge Sobrevivo e herdeiro hábil de Maria Antónia Neves Silva Lima Rodrigues.