Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Simara Almeida dos Santos, Licenciada em Informática de Gestão, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Sténio Fortes Tomar, Licenciado em Matemática Aplicada – Percurso Computação, aprovado em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspector Tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Vanessa Sofia Delgado Fernandes, Licenciada em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando definitivamente Viviane Cilene Lopes Fonseca, Licenciada em Engenharia Informática e Computadores – Percurso Programação e Sistemas de Informação, aprovada em estágio probatório, na Direção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças, no cargo de Inspectora Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria, no âmbito das atribuições orgânicas, a unidade de estatística previsão de receitas da DNRE.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Atribuíndo e fixando o montante de abono para falhas ao pessoal de atendimento presencial e da tesouraria da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autorizando a Direcção-Geral do Tesouro a conceder, uma garantia-aval, à Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boavista e Maio.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede a título definitivo e gratuito à Câmara Municipal de Santa Cruz-ilha de Santiago, de 1 (um) trato de terreno rústico, medindo uma área de 5,3 hectares, situado em Achada Fazenda, Serradona.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede definitiva e gratuita à Câmara Municipal de São Vicente, de um prédio urbano, com área de 1921.52m², situado em Monte do Ninho do Guincho - Santa Filomena, na ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede, a título definitivo e gratuito, os Prédios Urbanos que se indicam à Câmara Municipal de São Miguel, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Que autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito, à Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres-CCSL, de dois prédios
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Emissão do Direito de Utilização de Frequência - DUF”.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cede a título definitivo e gratuito aos agricultores e criadores de gados, de 38 parcelas de terrenos em Tchon de Holanda, na ilha de São Vicente.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova a tabela de atividades e de profissões de elevado valor acrescentado para efeitos do disposto no artigo 46.ºdo Código do IRPS.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Autorização ao ECOBANK Cabo Verde SA, para acesso às atividades e Serviços de Intermediação Financeira em Valores Mobiliários.
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