Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aplicando pena disciplinar de despedimento com justa causa, ao arguido Mario Lúcio Queijas Vaz, técnico superior, contratado da Direção Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando, Hegel Lubrano Teixeira Napoleão Fernandes para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Gestor do Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Requisitando, João Chantre, Diretor das Relações com os Clientes dos TACV, para integrar no Conselho Diretivo da AGMVM.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Requisitando, Eveline Lobo, Diretora do Departamento Jurídico da Bolsa de Valores de CV, para integrar no Conselho Diretivo da AGMVM.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Retoma a Comissão da Reforma Fiscal que tinha sido criada, ao abrigo do Despacho do S. Ex.ª o Ministro das Finanças, datado de 26 de junho de 2016, cuja missão é de avaliar e apresentar ao Governo propostas de alterações e os respetivos impactos orçamentais.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Delegando competencias a INE através do seu presidente, no que concerne a autorização e levantamento dos Passaportes de Serviço.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Nomeando Olívio Ribeiro para integrar, enquanto Vogal, o Conselho Fiscal do Banco de Verde.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento Interno da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado, abreviadamente designada UASE
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Fixa o número de Despachantes Oficiais das estancias aduaneiras do país
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Regulamenta as reservas de emissão de faturas, fatura-recibo, talões de venda ou de serviço prestado e outros documentos contabilísticos por tipografias devidamente autorizadas e respetiva requisição.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria a comissão para implementação do projeto “fatura eletrónica” e definição das condições técnicas para a emissão, conservação e arquivamento das faturas ou documentos contabilísticos emitidos por via eletrónica.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Aprova o modelo do formulário que deve ser preenchido pelos passageiros, nacionais ou estrangeiros, que entram ou saem do território nacional.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Cria a Comissão do Acordo de Cooperação Cambial (COMACC) englobando a Unidade de Acompanhamento Macroeconómico (UAM), no qual indica o seu Coordenador para a COMACC e os representantes para a UAM, nos trabalhos que decorrerão entre 29 de Maio a 9 de Junho de 2017, na cidade da Praia.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Destituição e Nomeação de Novo Delegado do Governo junto da Cabo Verde Trust Fund.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Gabinete do Ministro
Constituição da Equipa de Trabalhos, no âmbito do Programa de Reforma de Gestão das Finanças Publicas.
160 resultados
Filtrar resultados