Boletins Oficiais

Portaria n.º 26/2026 - Boletim Oficial n.º 33, I Série de 20-03-2026

Regulamenta os termos, em que o militar na reserva pode ser chamado à efetividade de serviço.

Despacho Conjunto n.º 38/2025 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 08-01-2026

Atribuindo a Elsa Rosário, Apoio Operacional de Nível V, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Despacho Conjunto n.º 39/2025 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 08-01-2026

Atribuindo Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00.

Despacho Conjunto n.º 40/2025 - Boletim Oficial n.º 5, II Série de 08-01-2026

Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).

Portaria n.º 14/2025 - Boletim Oficial n.º 32, I Série de 22-04-2025

Estabelece os procedimentos sobre a utilização, condução e trânsito das viaturas das Forças Armadas.

Portaria n.º 32/2024 - Boletim Oficial n.º 70, I Série de 25-07-2024

Estabelece e define os distintivos específicos do Posto de Cabo-Mor.

Portaria n.º 2/2024 - Boletim Oficial n.º 12, I Série de 08-02-2024

Aprova a Tabela de Perfis Psicofísicos e de Inaptidão para efeitos de prestação de serviço militar.

Portaria n.º 33/2023 - Boletim Oficial n.º 85, I Série de 11-08-2023

Aprova o quadro de pessoal das Forças Armadas.

Extrato de despacho nº 17/2022 - Boletim Oficial n.º 99, II Série de 20-06-2022

Nomeando Silvino Mário Vaz Andrade Semedo, Capitão nas Forças Armadas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Defesa Nacional

Portaria nº 24/2022 - Boletim Oficial n.º 55, I Série de 06-06-2022

Define os distintivos específicos das classes e postos dos militares da Guarda Costeira.

Despacho nº 43/2021 - Boletim Oficial n.º 178, II Série de 15-11-2021

Estabelecendo regras de contratação pública, nomeadamente, a aquisição de materiais destinados ao NP Guardião

Despacho nº 44/2021 - Boletim Oficial n.º 178, II Série de 15-11-2021

Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais

Extrato do despacho nº 808/2020 - Boletim Oficial n.º 104, II Série de 07-08-2020

Transitando para a situação de reforma do Cabo Secção RES, Roberto Carlos Teixeira, com pensao anual, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-legislativo n 1/2020 de 31 de janeiro

Despacho nº 1/2020 - Boletim Oficial n.º 6, II Série de 15-01-2020

Atribuíndo as Forças Armadas de Cabo Verde, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.

Despacho nº 31/2017 - Boletim Oficial n.º 29, II Série de 14-06-2017

Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a EMGEPRON.