Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL et al.
Atribuindo a Elsa Rosário, Apoio Operacional de Nível V, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL et al.
Atribuindo Sara Cristina Moreira Lima, Técnica de Nível I, afeta à Direção Nacional da Defesa do Ministério da Defesa Nacional, uma remuneração adicional no valor de 25.000$00.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL et al.
Atribuindo a Conceição Maria Monteiro da Rocha Silva de Sales Monteiro, Secretária da Ministra da Defesa Nacional, uma gratificação mensal temporária no valor de 25.000$00 (vinte e cinco mil escudos).
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Estabelece os procedimentos sobre a utilização, condução e trânsito das viaturas das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Estabelece e define os distintivos específicos do Posto de Cabo-Mor.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova a Tabela de Perfis Psicofísicos e de Inaptidão para efeitos de prestação de serviço militar.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aprova o quadro de pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando Silvino Mário Vaz Andrade Semedo, Capitão nas Forças Armadas, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor da Ministra do Estado e da Defesa Nacional
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Define os distintivos específicos das classes e postos dos militares da Guarda Costeira.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Estabelecendo regras de contratação pública, nomeadamente, a aquisição de materiais destinados ao NP Guardião
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando competências no Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, Anildo Emanuel da Graça Morais
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Transitando para a situação de reforma do Cabo Secção RES, Roberto Carlos Teixeira, com pensao anual, nos termos dos Estatutos dos Militares, aprovado pelo Decreto-legislativo n 1/2020 de 31 de janeiro
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Atribuíndo as Forças Armadas de Cabo Verde, a Medalha de Serviços Relevantes de 1ª Classe.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a EMGEPRON.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas a competência para assinatura do contrato de aquisição de fardamento com a Tactical Pro Trading, Lda.
152 resultados
Filtrar resultados