Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 59, II Série de 30 de março de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 40/206, referente a Licença sem Vencimento de Aladje Seidi, Apoio Operacional Nível IV.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Fidel Carlos Cardoso de Pina para exercer o cargo de Diretor de Gabinete do Ministério da Saúde.

Determinando a cessação do Contrato de Gestão celebrado com Dilson Admir Mesquita Semedo, para o exercício das funções de Diretor do Gabinete de Tecnologia, Comunicação e Informação do Ministério da Saúde.

Concedendo Licença sem Vencimento de longa duração a Evelise Tatiana Fernandes Almeida Dias, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série, de 29 de setembro de 2026, referente à autorização da transferência de Antónia Marina de Oliveira da Costa.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 186, II Série, de 29 de setembro de 2026, referente à autorização do regresso ao serviço de Antonia Marina de Oliveira da Costa.

Autorizando a transferência da funcionária Jocelyne Beroard Brito dos Santos, Médica Geral, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, do Hospital Regional Dr. Santa Rita Vieira para o Hospital Dr. Agostinho Neto.

Anulando o Extrato do Despacho n.º 1157/2026, de 7 de agosto de 2026, que autorizou a Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Ileydis Hernandez Cabezas Furtado, Médica Especialista, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando, em comissão de serviço, Isa Maria da Silva Tavares para exercer as funções de Secretária do Ministro da Saúde.

Cessando, a seu pedido, o Contrato de Gestão celebrado com Simone Adalgiza Duarte Faria Lima, no cargo de Diretora de Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Regularizando a situação de Licença sem Vencimento até 3(três) anos de Adriano Vieira Leal Vaz, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Cessando o Contrato de Gestão celebrado com Ângela Maria Lopes Gomes, para o exercício das funções de Diretora Nacional de Saúde, em virtude da sua colocação em Comissão de Serviço para formação no exterior.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Sandra Helena Martins Brito Lopes dos Santos, no cargo de Delegada de Saúde de São Domingos.

Autorizando o regresso ao serviço de Antónia Silva de Oliveira da Costa, Medica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência de Antónia Silva de Oliveira da Costa, Médica Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, da Delegacia de Saúde de Tarrafal de Santiago para a Delegacia de Saúde do Sal.