Boletins Oficiais

Declarando a incapacidade definitiva de António Augusto Rodrigues Dias, Apoio Operacional do Ministério da Saúde, para o exercício de qualquer atividade profissional.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de José Carlos Ramos Furtado, que se encontrava em situação de Licença sem Vencimento.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 124, II Série de 07 de julho de 2025, referente a Licença sem vencimento de Benilde de Fatima dos Santos Silva Freire, pertencente ao Quadro de Pessoal na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 8 II Série de 14 de janeiro de 2026, para desempenhar funções na Delegacia de Saúde da Praia, João Baptista Tavares Semedo.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Carlos Gomes Dias, nas funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Nomeando em Comissão de Serviço, Helder do Rosário Fernandes Tavares, Médico Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde do Maio.

Dando por finda, a seu pedido, a Comissão de Serviço de Elton Jorge Cruz, nas funções de Delegado de Saúde do Maio.

Destacando Elton Jorge Cruz, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para desempenhar funções no Serviço de Vigilância Integrada e Resposta – Direção Nacional da Saúde.

Transferindo, a seu pedido, João Pires Resende, Assistente Técnico Nível VI, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeta a Delegacia de Saúde do Tarrafal de São Nicolau, para Hospital Dr. Agostinho Neto.

Transferindo a seu pedido, Liliana Margareth Teixeira Hungria Silva, Médica Clínico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para o Centro de Saúde da Fazenda.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Eleiza Margarete Vaz Fernandes, Apoio Operacional IV, pertencente ao pessoal Contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a prorrogação de Licença sem Vencimento de Nicolau Rodrigues Cabral, Apoio Operacional (condutor), pertencente ao pessoal Contratada da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao Quadro de origem de Elizabete Delgado Cardoso, Enfermeira Graduado Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Transferindo a seu pedido, Carla Sofia Moreira da Veiga, Enfermeira, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para Hospital Dr. Agostinho Neto.

Autorizando o regresso ao Serviço do funcionário Severino Soares Almeida Júnior, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.