Boletins Oficiais

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 90(noventa) dias a Ianilce de Jesus Frederico Lopes, Assistente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Anulando a publicação feita de forma inexata publicada no Boletim Oficial n.º 167, II Série de 02 de setembro de 2026, referente ao regresso de serviço de Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, até 3 (três) anos, a Gilda Centeio Miranda Gonçalves, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Marizia de Fátima Delgado Ramos, Enfermeira Geral, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, de Ivanilda Oliveira Gonçalves Mendes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Alina Idalina Silva Mendes, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando prorrogação de Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Noséu Antónia Lima, Auxiliar de Saúde, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso ao serviço de Suely Simone Gonçalves Pereira Andrade Soares de Carvalho, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência, a seu pedido, de Matilde Helena Lopes Barbosa, Técnica Nível I, do Hospital Dr. Baptista de Sousa para o Gabinete Técnico da Região Sanitária de Santo Antão.

Dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Maria José Monteiro, no cargo de Diretora do Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Saúde.

Nomeando, em comissão de serviço, Vandro Neves dos Santos para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.

Retificando a publicação feita de forma inexata na II Série, no Boletim Oficial nº 27 de 11 de fevereiro de 2026, referente a junta de saúde de Barlavento de Emanuel Fortes Bento.

Contratando, mediante Contrato de Gestão, Jamira Conceição Mendes Duarte para exercer o cargo de Diretora Geral da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jair Geremias do Nilo Almeida Cabral, para exercer as funções de Assessor do Ministro da Saúde.

Nomeando Estevão Fernandes Silva, para exercer em Comissão de Serviço, o cargo de Secretário do Ministro da Saúde.