Boletins Oficiais

Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Público de Saúde (SPS) para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico Auxiliar de Saúde do Serviço Nacional de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Determinando a contratação e colocação de Miriam Sofia Duarte Barreto Ramos, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Médica Geral.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 63 II Série de 30 de abril de 2026 ,do Despacho n.º 64/2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Ivanizia Silva Josefa Fonseca Fernandes, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três ) anos a Fabrício Silva dos Reis Apoio Operacional I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Contratando e colocando 25 (vinte e cinco) Enfermeiros Graduados – Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de 2 (dois) ano, de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de 2 (dois) ano, de Dilsa Eunice Tavares Cabral, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete Técnico da Região Sanitária de Santiago Norte.

Nomeando Nuno Miguel Miranda Semedo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Retificando a publicação feita de forma na II Série, no Boletim Oficial n.º 72 de 17 de abril de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 31/2026, referente a junta de saúde de sotavento de Euclides Valdir da Veiga Dias.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série de 14 de abril de 2026, o Extrato de Despacho n.º 371/2026, referente a nomeação em comissão de serviço de Nuno Miguel Miranda Semedo, Medico Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Determinando o regresso ao quadro de origem de Zânia Pinto Correia e Silva, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência de Célia Deolinda Rodrigues da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.