Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 82, II Série de 05 de maio de 2026, referente a Licença sem Vencimento de Fabrício Silva dos Reis.

Retificando a publicada feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 80, II Série de 30 de abril de 2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Dilsa Eunice Tavares Cabral.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Elvira Andrade Fernandes, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta à Delegacia de Saúde da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de noventa (90) dias a Carla Maria da Cruz de Barros, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Hospital Dr. Batista de Sousa.

Autorizando a prorrogação da Licença sem Vencimento, de Korry Lopes Teixeira, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao Pessoal Contratada da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta a Delegacia de Saúde de Mosteiros.

Autorizando o regresso ao serviço de Denise Mendes da Graça Barbosa Vicente, Medica Geral Sénior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Público de Saúde (SPS) para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Publicando a lista definitiva de transição do Pessoal Técnico Auxiliar de Saúde do Serviço Nacional de Saúde para o respetivo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Determinando a contratação e colocação de Miriam Sofia Duarte Barreto Ramos, em regime de contrato por tempo indeterminado, na categoria de Médica Geral.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 63 II Série de 30 de abril de 2026 ,do Despacho n.º 64/2026, referente a prorrogação de Licença sem Vencimento de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos.

Autorizando o regresso ao serviço da funcionária Ivanizia Silva Josefa Fonseca Fernandes, Enfermeira Geral, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando Licença sem Vencimento por um período de até 3 (três ) anos a Fabrício Silva dos Reis Apoio Operacional I, pertencente ao pessoal Contratado da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde afeto ao Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Contratando e colocando 25 (vinte e cinco) Enfermeiros Graduados – Nível I, mediante contrato de trabalho por tempo indeterminado, no âmbito do Concurso Público n.º 12/MSSS/2023.

Apresentando à Junta de Saúde de Sotavento, Carlos Gomes Sanches, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Agricultura e Ambiente.

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de 2 (dois) ano, de Iónica Solivânia Lopes Tavares Semedo dos Santos, Apoio Operacional Nível I, pertencente ao quadro de pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete para os Assuntos Farmacêuticos.