Boletins Oficiais

Autorizando a prorrogação da licença sem vencimento, pelo período de 2 (dois) ano, de Dilsa Eunice Tavares Cabral, Apoio Operacional Nível IV, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, afeta ao Gabinete Técnico da Região Sanitária de Santiago Norte.

Nomeando Nuno Miguel Miranda Semedo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Retificando a publicação feita de forma na II Série, no Boletim Oficial n.º 72 de 17 de abril de 2026, retifica-se o conteúdo do Despacho n.º 31/2026, referente a junta de saúde de sotavento de Euclides Valdir da Veiga Dias.

Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 69 II Série de 14 de abril de 2026, o Extrato de Despacho n.º 371/2026, referente a nomeação em comissão de serviço de Nuno Miguel Miranda Semedo, Medico Geral, do Quadro do Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Determinando o regresso ao quadro de origem de Zânia Pinto Correia e Silva, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando a transferência de Célia Deolinda Rodrigues da Comunidade Terapêutica Ocupacional da Ribeira de Vinha para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Autorizando a transferência de Cindia Mirene Neves da Cruz, do Hospital Dr. João Morais para o Hospital Dr. Baptista de Sousa.

Autorizando o regresso ao serviço de Helga Sofia Baptista Barros, Técnica Nível I, pertencente ao Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Romina Patrícia Nascimento Lopes, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Apresentando Euclides Valdir da Veiga Dias à Junta de Saúde de Sotavento.

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição retificada do pessoal médico do setor público de saúde para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Autorizando a publicação da lista definitiva de transição retificada do Pessoal da Enfermagem para o Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR).

Nomeando, em Comissão de Serviço, Nuno Miguel Miranda Semedo, Médico Geral, do Quadro de Pessoal da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, para exercer as funções de Delegado de Saúde do Porto Novo.

Autorizando o regresso antecipado de Jeremie Gomes de Brito, Médico Especialista, pertencente, do Quadro de Pessoal da Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, ao serviço.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 215, II Série de 12 de novembro de 2025, do Despacho n.º 50/2025, referente a Licença sem vencimento de Jailson Lima Camble.