Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial II Série n.º 114/1, de 19 de junho de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 148/2026, relativo a Transferência de Profiro Almeida Mestre.
Autorizando a renovação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Grace Elizia Lopes do Rosário, Técnico Júnior, do quadro da Direção de Serviço de Gestão de Recursos Humanos da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento pelo período de um (01) ano de Nélida da Conceição Brito Tavares, Técnico Superior Nível I, do quadro da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Transferindo Profiro Almeida Mestre, Apoio Operacional Nível III, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava, do Ministério da Justiça (MJ).
Torna público a abertura de concurso comum interno de acesso por promoção, de 3 (três) Oficial Financeiro nível I para Oficial Financeiro Nível II, para o Cofre Geral de Justiça, do Ministério da Justiça.
Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 3 (três) Técnicos Juniores, para a Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação e a Direção-Geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça.
Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 5 (cinco) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, a Direção-Geral da Política da Justiça e a Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Torna público a abertura de concurso comum interno de reclassificação para recrutamento de 2 (dois) Técnicos Juniores para a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Concedendo licença sem vencimento a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo, Apoio Operacional Nível II, do quadro de pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Justiça.
Destacando Andreia Alexandra Silva Monteiro, do Quadro da Direção Geral de apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE) do Ministério da Justiça, para a Direção Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) do Ministério da Justiça (MJ).
Nomeando em comissão ordinária de serviço Isabel Maria Pires Baptista Gomes, para exercer as funções de Conservadora-Adjunta na Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel dos Espargos.
Renovando a Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Tatiana Raquel Monteiro Semedo, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
Transferindo Emílio Cardoso Ramos, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio para o quadro da Direção Geral de Política da Justiça do Ministério da Justiça.
Transferindo Edson Fortes Martins, Técnico Nível I, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio para o quadro da Direção Geral de Política da Justiça do Ministério da Justiça.
Contratando Adelisa Silva Santos, para exercer as funções de Técnica Júnior, no Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça.