Boletins Oficiais
Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com José Luís Tavares Vaz, para o exercício das funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.
Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Policarpo Augusto Alves Furtado de Carvalho, para o exercício do cargo de Diretor Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão.
Rescindindo o Contrato de Gestão celebrado com Samora Moisés Spencer Rodrigues Monteiro, para o exercício do cargo de Diretor Geral da Política de Justiça.
Nomeando, mediante Contrato de Gestão, Zara Alcilene Fernandes Barbosa Vicente Lopes, para exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
Destacando Sandra Karine Moreno de Carvalho, Assistente Técnica Nível III, da Direção Geral da Política de Justiça, para exercer funções na Direção Geral dos Serviços Prisionais.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Iroíne Izeneila Barros de Sena, Técnica Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Vitorino Moreira Rodrigues Tavares, Agente de Segurança Prisional, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Prorrogando, pelo período de 1 (um) ano, a Licença sem Vencimento de Judith Celeste dos Reis, Oficial 4º Ajudante, Referência 1, Escalão C, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação.
Nomeando, em comissão de serviço, Ciliana Fernandes Oliveira para exercer as funções de Secretária do Ministro da Justiça.
Contratando, em regime de Contrato de Gestão, Carlina M'ba Pereira Mascarenhas para exercer as funções de Assessora Jurídica do Ministro da Justiça.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Vânia Elizandra Almeida Ribeiro Spencer, para exercer as funções de Assistente Técnica Nível I na Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joaquim Monteiro Martins, para exercer as funções de Assistente Técnico Nível I na Direção Geral da Política de Justiça.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Janice Dionísio Araújo, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Paixão Pasquinha Silva, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Maria.
Celebrando contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Jandira de Jesus Moreno da Veiga, para exercer as funções de Técnica Júnior na Direção de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos do Ministério da Justiça.