Boletins Oficiais

Contratando, em regime de Estágio Probatório, Ivanilda da Costa Tavares para exercer as funções de Técnica Nível I na Unidade de Informação Financeira.

Autorizando, a pedido da interessada, a cessação da relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ilda Fontes Gomes da Costa, Apoio Operacional Nível I, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação do Ministério da Justiça.

Autorizando o regresso antecipado à efetividade de funções, por conveniência de serviço, a Domingas Antónia da Conceição Lopes Araújo Barbosa, Apoio Operacional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Revogando a pedido da interessada, o Despacho nº 59/2026, de 04 de março, publicado no Boletim Oficial II Série, nº. 47, de 12 de março, ficando sem efeito a licença sem vencimento concedida a Angelica Furtado Fernandes, Oficial Ajudante Nível I, do Quadro do Pessoal da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação.

Nomeando em Comissão de Serviço, Jorge António Mendes Avelino, para exercer as funções de Condutor do Ministro da Justiça.

Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Euclides Moreira de Brito, Técnico Nível I, do Quadro de Pessoal da Unidade de Informação Financeira do Ministério da Justiça.

Dando por finda, por caducidade, o Contrato de Gestão celebrado com Salif Diallo Agues da Cruz Silva, para o exercício do cargo de Diretor Geral da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, do Ministério da Justiça.

Autorizando o regresso antecipado ao serviço de Arlinda Tavares Chantre, Técnico 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Renovando a Licença sem Vencimento de Arlinda Tavares Chantre, Técnica 4-IX, do Quadro de Pessoal da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial, II Série, n.º 145, de 03 de agosto de 2026, referente a nomeando de Elton Marcos Dias Santos.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Silvino Lopes da Veiga, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, da Polícia Judiciária, no cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Nomeando Elton Marcos Dias Santos, Coordenador de Investigação Criminal de Nível III, para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária.

Renovando licença sem vencimento, por mais 1 (um) ano, a Marísia Sónia Delgado Nascimento, Técnica Júnior Nível I, do Quadro de Pessoal da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania.

Concedendo Licença sem Vencimento a Hélder da Cruz Teixeira Dias, Psicólogo Clínico, Técnico Superior Nível I, do Quadro do Ministério da Justiça, afeto a Serviço Social da Cadeia Central da Praia.

Concedendo Licença sem Vencimento à Alexandrina Ferreira Gomes, Técnica Júnior, do Quadro do Ministério da Justiça da Direção Geral da Política da Justiça.