Boletins Oficiais
Contratando Miguel António Correia de Barros, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Santa Cruz.
Contratando Ludneia Mendes Correia, para exercer as funções de Apoio Operacional Nível IV, na Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de São Lourenço dos Órgãos.
Nomeando em Comissão Ordinária de Serviço Heleny Patricia Silva Varela, para exercer as funções de Notária Dirigente no 3º Cartório Notarial da Praia.
Transferindo Adriano Jorge dos Santos Silva Noro, Oficial Terceiro Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação, da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Boa Vista, para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava.
Transferindo Céuder Augusta Spencer Santos, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Grande de Santiago para o 3º Cartório Notarial da Praia.
Transferindo Dircelene dos Santos Cardoso, Oficial Quarto Ajudante, do Quadro de Pessoal dos Registos, Notariado e Identificação da Conservatória dos Registos e Cartório Notarial de Ribeira Brava para a Conservatória dos Registos e Cartório Notarial do Paul, Santo Antão.
Dando por finda a Comissão de Serviço de José Luís Tavares Vaz, no cargo de assessor da Ministra da Justiça.
Nomeando José Luís Tavares Vaz, para, em regime de contrato de gestão, exercer as funções de Presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas.
Concedendo Licença sem Vencimento a Carla Zenaida Galvão Gomes dos Santos, Apoio Operacional, na Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) do Ministério da Justiça.
Concedendo Licença sem Vencimento a Aleida Cristina Morais Moreno, Apoio Operacional, Nível III, colocado no Segundo Cartório Notarial da Praia.
Promovendo à categoria de Oficial Financeiro Nível III, os funcionários aprovados no Concurso Interno de Acesso n.º 05/MJ/2025.
Promovendo à categoria de Oficial Sénior Nível I, Amílcar Chantre Cabral, Oficial Financeiro Nível III, do quadro privativo do Cofre Geral da Justiça do Ministério da Justiça.
Nomeando Ariana Augusta Gomes Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Coordenadora da Unidade de Coordenação Execução de Penas e Medidas Alternativas à Prisão, da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.
Concedendo licença sem vencimento a Moisés do Rosário Martins da Silva, Assistente Técnico da Direção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social do Ministério da Justiça, colocado na Cadeia Central da Praia.
Deferindo o pedido de renovação de Licença sem Vencimento a Alfredo Andrade Rosário de Pina, Agente Prisional Nível II, do Quadro de Pessoal da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça.