Boletins Oficiais

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente a nomeação de Emanuel Pereira Garcia Almeida.

Dado por finda o Destacamento de Paulo Jorge dos Reis Varela, Subchefe Principal da Polícia Nacional, na Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Destacando Rique Inielson Almeida Fortes, Subchefe Principal da Polícia Nacional, e Licenciado em Direito, para a Direção Geral dos Transportes Rodoviários.

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Elisângela Garcia Robalo, no cargo de Delegada da Direção Geral dos Transportes Rodoviários do Ministério da Administração Interna, em Santa Catarina.

Requisitando, em comissão de serviço, José Emanuel Tavares Moreira para exercer as funções de Diretor do Gabinete do Ministro da Administração Interna.

Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 148, II Série, de 6 de agosto de 2026, referente à nomeação de Manuel António Torres Lopes.

Nomeando Vaniza Moreira Semedo, para em regime de Comissão Ordinária de Serviço, exercer as funções de Assessora de Comunicação e Imagem do Ministro da Administração Interna.

Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento, pelo período de 2 (dois) anos, de Edson Neves Monteiro Garcia, Condutor, efetivo do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.

Dando por finda o Contrato de Gestão da Elisângela Herbert Lopes Soares de Sena Monteiro.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Érica Marlene Ferreira, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Suely Tomás Vasconcelos, no cargo de Assessora Jurídica do Ministro da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Vanda Rosa Lopes Cabral, no cargo de Assessora de Comunicação do Ministro da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Irina Lopes Andrade, no cargo de Secretária do Ministro da Administração Interna.

Dando por finda a Comissão de Serviço de Ivanilda Valódia Rodrigues Fortes, no cargo de Secretária do Ministro da Administração Interna.

Concedendo louvor público ao Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, pela exemplar dedicação dos seus efetivos e pelo inestimável contributo para a proteção civil, a segurança e a resiliência do País.