Boletins Oficiais
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando Jacqueline Benvinda Cabral Neves Évora definitivamente no Quadro de Pessoal da ARAP
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Prorrogando Licença sem Vencimento por um período de 1 (um) a ano, Manuel Socorro de Pina Mendes Garcia, Técnico escalão IV, do Quadro da ARAP, em situação de Licença sem Vencimento
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Comunicando o regresso de Sandra Ineida Andrade, ao quadro de origem
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Contratando Abeline Adruzila Monteiro Lopes, Licenciada em Informática de Gestão e Mestre em
Empreendedorismo e Gestão de Negócios, para em regime de estágio probatório, desempenhar as
funções de Técnica Escalão I na Direção de Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora
das Aquisições Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Por ter sido publicado de forma inexata, no Boletim Oficial II Série n.º 99, de 02 de junho de 2023, a
Deliberação n.º 07/2023 de 17 de maio, que concede licença sem vencimento a Manuel Socorro de
Pina Mendes Garcia pelo período de 1 (um) ano.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário José Lino da Veiga Silva, Professor de Ensino
Secundário, Nível III/3 do Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para o exercício de funções
técnicas na Direção Supervisão, Auditoria e Estudos da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas, por período de 1 (um) ano.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 204, II Série, de 29 de novembro
de 2022, que nomeia e reconduz os representantes de instituições do setor público, do setor privado e
da sociedade civil para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições
Públicas.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando os representantes das instituições que se indicam
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Republicando na íntegra a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 98, II Série, de 17 de junho de 2022, referente a Deliberação nº 21/CA/2022
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovada as alterações ao Regulamento da Estrutura Orgânica e Funcional e ao Regulamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial nº 19, II Série, de 8 de fevereiro de 2022, referente ao regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Autorizando a prorrogação da requisição do funcionário Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, quadro do Ministério da Educação, para o exercício de funções técnicas na Direção Administrativa e Financeira da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Aprovando o Regulamento de liquidação e cobrança de taxas, emolumentos e outras receitas da ARAP, que revoga a deliberação nº 10/2017, de 20 de dezembro.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando em comissão de serviço, Keila Djamila dos Santos Tavares, para desempenhar o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
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