Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Vera Cristina Freitas Almeida Gominho, no cargo de Diretora Geral dos Recursos Marinhos.
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta a Lei que cria um estatuto diferenciado para o titular de segunda residência em Cabo Verde através da emissão de Green Card, designa a entidade que funciona como Balcão Único e estabelece a tramitação do processo de emissão do Cartão e as contraordenações em caso de uso fraudulento
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Estatística
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de emergência hídrica no país, estabelece as medidas de racionalização do uso da água e manda promover as boas práticas na gestão adequada dos recursos hídricos
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica o Decreto-lei nº 57/2019 que estabelece os princípios e normas aplicáveis ao recrutamento e seleção de pessoal e dirigentes intermédios na Administração Pública
CONSELHO DE MINISTROS
Retifica o Decreto-lei nº 48/2019 que define o regime jurídico da formação médica pós-graduada e regula os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional para a Estratégia Digital (CNED)
CONSELHO DE MINISTROS
Regulamenta a Comissão Nacional do Comércio
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais do Ministério do Turismo e Transportes para o Ministério da Indústria, Comércio e Energia
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência de dotações orçamentais no Ministério do Turismo e Transportes
CONSELHO DE MINISTROS
Fixa a pensão ou o complemento de pensão de reforma ou de aposentação aos cidadãos referidos na tabela anexa à presente Resolução
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece os princípios e normas aplicáveis ao recrutamento e seleção de pessoal e dirigentes intermédios na Administração Pública
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as medidas de atenuação dos resultados do ano agrícola de 2019/2020 e do respetivo orçamento e cronograma
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a transferência das dotações orçamentais
CONSELHO DE MINISTROS
Procede a primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10/2009, de 20 de abril, que estabelece o regime aplicável ao licenciamento de redes e estações de radiocomunicações e a fiscalização da instalação das referidas estações e da utilização do espectro radioelétrico
5111 resultados
Filtrar resultados