Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece a estrutura, organização e o funcionamento do Ministério da Indústria, Comércio e Energia.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza ao Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, a realizar despesas com a celebração do contrato de Empreitada de Requalificação e Reabilitação dos Bairros de Alto de Santa Cruz e Alto de São João – zonas 2 e 4.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais em todo o território nacional, no período de tarde da Quinta-feira Santa, dia 29 de março de 2018.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Adriano Ferreira Soares, no cargo de Inspetor Geral da Inspeção Geral da Construção e da Imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de José António Silva Salomão, no cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adlisa Maria Delgado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspetora-geral da Construção e da Imobiliária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Carlos Filipe Santos Correia e Silva para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Vogal Executivo do Instituto de Estradas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, José António Silva Salomão, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Infraestruturas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Florentino Monteiro Tavares para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Administrador Executivo do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2014, de 29 de janeiro, que cria e regula a retribuição mínima mensal garantida aos trabalhadores por conta de outrem, sujeitos ao regime do Código Laboral.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 39/2009, de 2 de novembro, que aprova a reestruturação da Comissão Nacional de Cabo Verde para a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (CNU).
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à primeira alteração a Resolução nº 20/2015, de 19 de março, que cria a Comissão de peritos para a feitura da Onomástica Cabo-verdiana.
CONSELHO DE MINISTROS
Extingue a Comissão Nacional para as Línguas.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria e aprova o Projeto de transformação digital da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento C/REG.4/05/2008 da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), adotado no dia 18 de maio de 2008, em Abuja, Nigéria, sobre a Harmonização das Regras Uniformes que regem o Controlo de Qualidade, Certificação e Comercialização das Sementes de Hortaliças e Plantas no espaço da CEDEAO.
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