Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Cria, como estrutura desconcentrada do Departamento Governamental responsável pela área da Saúde, o Hospital Regional de Santo Antão - Serviço Autónomo, designado de Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Morais.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria, como estrutura desconcentrada do Departamento Governamental responsável pela área da Saúde, o Hospital Regional Sanitária Fogo e Brava - Serviço Autónomo, designado de Hospital Regional São Francisco de Assis.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Dénis Elisio Schofield Cardoso, para, em comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral de Contribuição e Impostos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, João Vitorino Gomes Correia, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor Geral das Alfândegas.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime de adjudicação da instalação, gestão, exploração e promoção da Zona Industrial e Logística de Lazareto.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera a Resolução n.º 1/2018, de 10 de janeiro, que transfere os jardins-infantis, bem como o Pessoal a eles afeto, pertencentes à Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade, para as Câmaras Municipais nas quais estão situados.
CONSELHO DE MINISTROS
Atribui o montante de 50.000.000$00 a a Caritas Cabo-verdiana, a Liga Nazarena de Solidariedade e a Associação das Igrejas Adventistas do Sétimo Dia, destinado à implementação de atividades complementares ao Programa de Emergência para Mitigação da Seca e do Mau Ano Agrícola 2017/2018, para responder às demandas específicas dos agregados familiares agrícolas afetados pela seca e o mau ano agrícola.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da FICASE a proceder à abertura e à adjudicação de concurso público, incluindo assinaturas de contratos, para concurso público para impressão/reimpressão dos manuais escolares para o funcionamento dos subsistemas de ensino, do 1.º ao
12.º ano de escolaridade.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o Presidente do Conselho de Administração da FICASE a proceder à abertura e à adjudicação de concurso público, incluindo assinaturas de contratos, para fornecimentos dos géneros alimentícios básicos para o funcionamento de cantinas escolares nos jardins de infâncias públicos e em todas as escolas do ensino básico do território nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional para acompanhar a Implementação da Decisão de Yamoussoukro, sobre a Liberalização do Acesso ao Mercado do Transporte Aéreo em África.
CONSELHO DE MINISTROS
Concede tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado, dos Institutos Públicos e das Autarquias Locais.
CONSELHO DE MINISTROS
Regula a organização e o funcionamento da Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UC-SNQ).
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, o Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação no Domínio das Pescas entre o Governo da República do Senegal e o Governo da República de Cabo Verde relativo à Parceria em Matéria de Controlo Sanitário e de Certificação de Produtos da Pesca.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, o Acordo entre o Governo da República de Cabo Verde e o Governo da Hungria sobre a Cooperação no domínio Educacional e Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço da Ernestina Cilá Rodrigues Russo Almeida, no cargo de Diretora-geral da Administração Interna.
5068 resultados
Filtrar resultados