Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Saúde Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de João Osvaldo Coelho de Carvalho, no cargo de Inspector-Geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Anildo Fernando Fortes, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Inspector-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Miguel César da Luz dos Santos, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral do Trabalho.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Júlia Maria Santos dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora-geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção do Tesouro a conceder um aval ao IFH S.A., para garantia de um contrato de financiamento no valor de 500.000.000$00 (quinhentos milhões de escudos) a ser firmado com o Banco Cabo-Verdiano de Negócios - BCN.
CONSELHO DE MINISTROS
Incumbe os Ministros das Finanças, da Economia e Emprego e da Agricultura e do Ambiente, a desencadear e orientar superiormente o processo de alteração do objeto dos contratos de concessão entre o Estado e a Electra, SARL, e de subconcessão entre esta e a sua subsidiária, Electra, Sul, Sociedade Unipessoal SA, na parte que diz respeito aos serviços de água e saneamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Decreta 2 (dois) dias de luto oficial nacional em decorrência da morte do antigo Presidente da República Dr. António Manuel Mascarenhas Gomes Monteiro.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço dos seguintes membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a orgânica da Chefia do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento de Estado para o ano económico de 2016, única e exclusivamente para fins de nomeação de cento e vinte agentes da Policia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Descongela as admissões na Administração Pública previstas e dotadas no Orçamento do Estado para o ano económico de 2016, única e exclusivamente para fins de contratação de quatro técnicos superiores, devidamente selecionados mediante concurso público, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.
CONSELHO DE MINISTROS
Procede à segunda alteração ao Decreto-lei n.º 37/2014, de 23 de julho, que aprova o regime jurídico especial de execução do cadastro predial nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e Maio.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduz, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Gestão do Território.
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