Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Dina Estela de Melo Andrade, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretor-geral dos Transportes Rodoviários.
CONSELHO DE MINISTROS
Define as normas e os procedimentos necessários à execução do Orçamento do Estado para o ano económico de 2016.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Equipa Negocial para a revisão do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações, doravante Equipa Negocial.
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a Direção-geral do Tesouro a conceder um aval aos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), para garantia de um contrato de financiamento no valor de 100.000.000$00 (cem milhões de escudos), a ser firmado com o Banco Cabo-verdiano de Negócios – BCN.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os membros para integrarem o Conselho de Administração da Agência Nacional das Comunicações (ANAC).
CONSELHO DE MINISTROS
Designa o cidadão António Varela Semedo, para integrar o Conselho Superior do Ministério Público.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Edna Pinto Tavares, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Diretora-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, no Ministério da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo o Tenente-Coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, para, em comissão normal de serviço, desempenhar as funções de Diretor Nacional da Defesa.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Carlos Aberto dos Santos, para, em mandato de gestão, exercer o cargo de Gestor Executivo da INFORPRESS, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Patrício Monteiro Varela no cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, António Sebastião Sousa, Procurador da República, para, em comissão de serviço de natureza judiciária., exercer o cargo de Diretor Nacional da Polícia Judiciária.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria José Barros da Costa Alfama Borja, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Adriana Mendonça, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora Nacional da Educação.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Kylly Samháa Almada Fernandes, no cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Edelfride de Santa Filomena Semedo Sousa Barbosa Almeida, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Diretora da Unidade de Informação Financeira.
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