Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Carla Helena Marques Tavares no cargo de Diretora-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de António Luís Semedo no cargo de Diretor-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria Adelisa Delgado, para, em regime de substituição, exercer no cargo de Diretora-geral das Infra-estruturas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, José João Lopes Teixeira, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Mónica Cristina Pereira Soares Rosa Furtado, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora-geral da Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Interministerial para a definição de um plano de realojamento dos deslocados de Chã das Caldeiras, doravante designada Comissão.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a Comissão Nacional Organizadora do IV Fórum, doravante designada “Comissão”
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Patrícia Helena Ribeiro Teixeira, licenciada em Marketing e Publicidade, para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretora do Gabinete de Comunicação e Imagem do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Humberto Elísio da Cruz Lima no cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto do Património Cultural.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de João Domingos Baptista Gomes de Pina no cargo de Diretor Nacional da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Francisco Angelino Vieira de Carvalho no cargo de Diretor-geral das Comunidades.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Lamine António Marizús dos Santos Tavares no cargo de Diretor-geral da Solidariedade Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão de serviço de Pedro Moreno Brito no cargo de Diretor-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Educação e Desporto.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera, Maria de Lourdes Delgado Barros do cargo de Gestora da Unidade de Gestão da Casa do Cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Exonera os administradores, José Maria Fernandes da Veiga, Elias Monteiro e Emanuel Évora Gomes, enquanto membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
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