Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Define a composição, a organização e funcionamento do Conselho Nacional para Economia Social.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, I.P., que se indicam.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) as competências para, na qualidade deentidade adjudicante, assinar e realizar as despesas inerentes à contratação de empreitadas paraa realização das obras no âmbito do projeto de Abastecimento de Água Potável e Saneamento dasÁguas Residuais na Ilha de Santo Antão.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo em Comissão de Serviço, Matilde Mendonça dos Santos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Carla Margarida Moniz Gonçalves, para exercer as funções de Assessora Especial do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando em Comissão de Serviço, Albertino Duarte Andrade Borges, para exercer o cargo de Administrador Executivo do Conselho de Administração da Empresa Água de Rega.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria a sociedade anónima CV LOGÍSTICA AGROALIMENTAR, S.A., e aprova os respetivos Estatutos.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regulamento da atividade de Observação de Tartarugas Marinhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o montante, bem como as condições da comparticipação nos custos de aquisição do uniforme prisional pelo recluso.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Regime Emergencial e Temporário de Revisão de Preços Aplicável às Empreitadas de Obras Públicas
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A., plenas competências para, na qualidade de adjudicante, assinar e proceder, mediante procedimento de ajuste direto, à realização de despesas inerentes à contratação de empreitada para a conclusão das obras do Hospital Psiquiátrico da Trindade.
CONSELHO DE MINISTROS
Delega na Infraestruturas de Cabo Verde, S.A., as competências para, na qualidade de adjudicante, assinar e proceder, mediante procedimento de ajuste direto, à realização de despesas inerentes à contratação de empreitada para a conclusão da Central de Consultas Ambulatoriais, na Cidade do Mindelo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia da Economia Digital de Cabo Verde (EEDCV) para o período de 2024 a 2030.
CONSELHO DE MINISTROS
Declara a situação de contingência em todo o país, face ao agravamento do potencial de risco de aumento dos casos de dengue resultante dos efeitos provocados pelas chuvas
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cipriano Semedo Soares de Carvalho para em Comissão de Serviço, exercer o cargo de Diretor Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Administração Interna.
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