Boletins Oficiais
Dando por finda a Comissão de Serviço de Marisa Andreia Coelho Fernandes de Carvalho, no cargo de Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
Dando por finda o mandato dos membros do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), E.P.E.
Nomeando o Presidente do Conselho de Administração do Centro de Energias Renováveis e Manutenção Industrial (CERMI), E.P.E.
Dando por finda a comissão de serviço da Presidente e da Administradora não Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).
Exonerando das respetivas funções os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
Nomeando Adão António Gonçalves Ramos Cardoso para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Especial da Secretária de Estado das Finanças.
Nomeando Hamilton Marques Cabral Semedo Fortes para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro das Finanças.
Exonerando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP).
Nomeando os membros do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Pública.
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel Hostelino Alves Monteiro no cargo de Diretor da Unidade de Informação Financeira (UIF).
Nomeando o Presidente e a Administradora Executiva do Conselho de Administração da Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, Entidade Pública Empresarial (EHTCV, EPE).
Projeto de Resolução que Procede à primeira alteração à Resolução n.º 99/2025, de 2 de outubro, que autoriza a transferência de verbas do Fundo Nacional de Emergência para a Agência Nacional de Águas e Saneamento.
Aprova a subvenção a atribuir aos agricultores para a aquisição de equipamentos e instalação de sistema de rega gota-a-gota.
Exonera das respetivas funções os membros da Comissão Executiva do Instituto Nacional de previdência Social.