Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a emissão e renovação gratuita de Bilhete de Identidade,
para efeitos de inscrição nos cadernos do Recenseamento eleitoral,
para os cidadãos maiores de 18 anos, ou que os completem
até 31 de Dezembro de 2007.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa os concursos público e limitado para a celebração do
contrato da empreitada para a realização da obra de infraestrutraração
de Palmarejo Grande pela IFH – Imobiliária,
Fundiária e Habitat, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Promovendo a candidatura de Cidadão de Santiago de Cabo Verde,
“Cidade Velha” a património da Humanidade.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando o Eng.º Nuias Mendes Barbosa da Silva, Mestre em
Sistemas de Informação, para exercer, em comissão ordinária
de serviço, o cargo de Gestor da Casa do Cidadão.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Orgânica da Polícia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Tipifica as carreiras e os correspondentes postos do quadro de pessoal policial da Policia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o quadro de pessoal da Policia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Cria o Conselho do Emprego e Formação Profissional.
CONSELHO DE MINISTROS
Define o regime jurídico particular da radiodifusão comunitária.
CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime das sociedades de advogados.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a minuta da Convenção de Estabelecimento a celebrar entre
o Estado de Cabo Verde e a Sociedade de Desenvolvimento Porto Murdeira, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Mário José Carvalho de
Lima, no cargo de Director-Geral do Instituto do Emprego e
Formação Profissional, IEFP.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria de Fátima dos Santos Gomes Timas, mestre em
Sociologia, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar
as funções de Directora-Geral do Instituto do Emprego e Formação
Profissional, IEFP.
CONSELHO DE MINISTROS
Dispensa os concursos público e concurso limitado para a realização
de obras na cidade da Praia e no Minindelo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova, para adesão, a Convenção Internacional sobre o Sistema
Harmonizado de Designação e Codifi cação de Mercadorias,
adoptada em Bruxelas, em 14 de Junho de 1983.
5110 resultados
Filtrar resultados