Boletins Oficiais
CONSELHO DE MINISTROS
Exonerando João Medina Livramento do cargo de administrador
por parte do Estado na Sociedade de Desenvolvimento
Turístico das ilhas de Boa Vista e Maio, S.A.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera alguns artigos do Decreto-Lei n° 21/2006, de 27 de Fevereiro que define o regime de integração dos agentes públicos e equiparados no sistema de protecção social.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regulamento de concurso público para o licenciamento da actividade televisiva.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando António Pedro Silva Varela, para, em comissão
ordinária de serviço, exercer as funções de Inspector dos
Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeado, Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer as funções de
Director-Geral dos Registos, Notariado e Identificação.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cláudio Ramos Duarte, para, em comissão ordinária
de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de
Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das
Infraestruturas, Transportes e Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeado Carlos Lima Dias, para, em comissão ordinária de
serviço, exercer o cargo de Director-Geral das
Infraestruturas do Ministério das Infraestruturas,
Transportes e Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Maria Edelmira da Costa Moniz Carvalho, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora
Geral das Pescas do Ministério das Infraestruturas,
Transportes e Mar.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço, no
cargo de Director-Geral da Saúde, Carlos Pedro Faria de Brito.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a nova Estrutura do Governo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o Acordo de empréstimo assinado entre o Governo da República de Cabo Verde e a Associação Internacional de Desenvolvimento, como apoio ao programa de crescimento e redução de pobreza.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Cláudia Mariana Brandão Teixeira Silva, professora
do ensino secundário de primeira, licenciada em francês,
para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral do Ensino Básico e Secundário.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Arminda Santa Cruz Brito, docente do Instituto
Superior de Educação na categoria de Assistente Graduado,
para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de
Director-Geral do Ensino Superior e Ciências.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Florenço Mendes Varela, mestre em ciências da
educação, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o
cargo de Director-Geral da Alfabetização e Educação de Adultos.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando Elias Mendes Monteiro, economista, para, em
comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-
Geral da Contabilidade Pública.
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