Boletins Oficiais
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a nomeação de Danilson Fernandes Borges Tavares, nomeado em comissão de serviço, no cargo de Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o Gestor Único do Fundo de Promoção do Emprego e da Formação (FPEF).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando o mandato dos membros do Conselho Diretivo do Instituto de Apoio e Promoção Empresarial, I.P (Pró Empresa) e nomeação de 1 (um) Membro do Conselho Diretivo.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando Helga Eliana Gomes da Cruz Barbosa Vicente, arquiteta, técnico nível II, do quadro do Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), para desempenhar funções inerentes à gestão patrimonial do cargo Técnico de Finanças nível II, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a reclassificação de Maria de Fátima Santos Lopes, quadro da Direção Geral do Tesouro, técnico assistente de Finanças nível VI/3, para o cargo de técnico de Finanças, nível I.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando os membros vogais, efetivos e suplentes do Conselho Técnico Aduaneiro.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixando senha de presença dos membros não Executivos do Fundo Nacional de Emergência (FNE).
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento por um período de 1 (um) ano à Maria da Luz de Pina Gomes Brito, Inspetora Tributária, do quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando secretariado técnico permanente da Comissão Interministerial de Coordenação das Políticas em Matéria de Prevenção e Combate à Lavagem de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e ao Financiamento da Proliferação das Armas de Destruição em Massa.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Décio Ilmar Martins dos Santos Carvalho, no cargo de Diretor de Serviço de Defesa Patrimonial, da Direção Geral do Património e da Contratação Pública.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a requisição de Ederlisis Hernandez da Vera Cruz, técnica de nível I, do quadro da Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, que vinha exercendo as funções de inspetora tributário.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorização para alienação, em hasta pública, da aeronave “Dornier DO-228-212, D4-CBK, S/N 8222.”
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Fixação da remuneração dos órgãos do Centro de Arbitragem Tributária.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Mecanismo de Preços Indicativos de referência, para o setor de serviços privados de segurança.
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Dulcelina Martins Tavares, Licenciada em Comunicação, professora do ensino secundário, nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercer as funções de técnico nível I, no Sistema Nacional de Qualificação do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação.
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