Boletins Oficiais
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 5 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 39/2026, de 31 de julho, que nomeia Adão António Gonçalves Ramos Cardoso.
Contratando, mediante Contrato de Gestão, Sátiro Gil Tavares Sanches para exercer as funções de Coordenador da Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado (UASE).
Subdelegação de competências da Secretária de Estado das Finanças aos dirigentes.
Retificando a publicação feita de forma inexata no, Boletim Oficial n.º 153, II Série, de 13 de agosto de 2026, referente ao Extrato do Despacho n.º 41/2026.
Concedendo Licença sem Vencimento, pelo período de 1 (um) ano, a Andrea Lucy Moreira Martins, Técnico de Planeamento, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Planeamento do Ministério das Finanças, para o exercício de funções em Organismos Internacionais.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Edmir Luciano dos Santos Ferreira, para exercer as funções de Diretor Nacional do Planeamento (DNP), do Ministério das Finanças (MF).
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 36/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Edmir Luciano dos Santos Ferreira.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, para exercer as funções de Diretora de Gabinete da Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.
Contratando mediante Contrato de Gestão, Sara Teixeira, para exercer as funções de Diretora de Gabinete do Ministro das Finanças.
Republicando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 38/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Leida Sofia Mendes Varela, para exercer as funções de Secretária da Secretária de Estado das Finanças.
Anulando o Extrato do Despacho n.º 10/2026, de 15 de julho, referente à nomeação de Ederilsis Hernandez da Vera Cruz, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência a Secretária de Estado das Finanças, do Ministério das Finanças.
Anulando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 05 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 37/2026, de 31 de julho, referente a nomeação de Sara Teixeira, nas funções de Diretora de Gabinete de Sua Excelência o Ministro das Finanças.
Prorrogando a Licença sem Vencimento de Hermes Augusto Gomes Maurício, Técnico Nível I da UTIC, integrado na Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação (UTIC).
Dando por finda, por conveniência de serviço, a requisição de Graciano Tavares Barbosa, Apoio Operacional, Nível III, Quadro da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Republicando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 147, II Série, de 5 de agosto de 2026, o Extrato do Despacho n.º 40/2026, de 31 de julho, referente à nomeação de Adylson Margarito Fernandes Horta, Condutor Auto, para exercer as funções de Condutor Auto da Secretária de Estado das Finanças.