Boletins Oficiais
Comunicando o regresso ao Quadro de Ivanísia Fonseca Fortes, Técnica de Finanças Nível I, da Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças.
Prorrogando a licença sem vencimento para formação, por um período de 7 (sete) meses, a Júlio António Tavares Lopes, Técnico de Receitas Nível I da Direção Nacional de Receitas do Estado.
Anulando os enquadramentos e procedendo à retificação e validação dos cargos dos Técnicos de Planeamento constantes da Lista de Transição, em cumprimento do Acórdão n.º 81/2026 do Supremo Tribunal de Justiça.
Contratando Tatiana dos Reis Ramos, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Promovendo Maria José Pereira Lopes, Técnico de Receitas Sénior, Nível I, do Quadro da Direção Nacional de Receitas do Estado, Ministério das Finanças, Mestre em Contabilidade e Finanças.
Atribuindo ao Condutor do Vice-Primeiro Ministro, Ministro das Finanças e da Economia Digital, Osvaldo Mendes Semedo, uma gratificação mensal por acumulação de funções.
Criando a Comissão Organizadora do programa Web Summit Spotlight 2026, define a sua composição, competências e funcionamento.
Concedendo Licença sem Vencimento, por um período de 1 (um) ano a Osvaldina Stephany Vieira Dias, Técnica Nível I, da Unidade de Tecnologia de Informação e Comunicação do Ministério das Finanças.
Requisitando Malene Alais Barbosa Almeida, Técnica da UASE Nível I, do Ministério das Finanças, para exercer as funções na Unidade de Gestão de Projetos Especiais.
Contrando Maria Madalena Borges Fernandes, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Contrando Osvaldina Maria Ramos, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Contrando Areolindo Tavares Barbosa, mediante Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado, para exercer as funções de Técnica de Finanças, Nível I, no Quadro de Pessoal do Ministério das Finanças.
Alterando o Despacho Conjunto que estabelece as condições de processamento e pagamento do rendimento solidário de emergência e da subvenção financeira não reembolsável para as famílias e suas unidades de produção agrícola e pecuária, as micro e pequenas e médias empresas afetadas pelas chuvas torrenciais ocorridas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025.
Atribuindo ao Assessor do Ministro das Finanças Sany Ramos Fonseca, uma gratificação mensal.
Criando a equipa multidisciplinar de acompanhamento da concessão de serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil dos aeroportos de Cabo Verde.