Boletins Oficiais
Exonerando, a seu Pedido do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional, Máximo Andreia Vieira, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo do CRBV.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Luiz Cláudio Gomes de Pina, Agente Principal da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo.
Determinando a transição na carreira por antiguidade de Salazar Oliveira Lopes, Agente Principal da Polícia Nacional, Refª. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Refª. 4, Esc. B.
Determinando, por conveniência de serviço, o fim da comissão ordinária de serviço de Éder Emanuel Semedo Tavares, Comissário da Polícia Nacional, como Comandante do Corpo de Intervenção, do Comando das Unidades Especiais da Polícia Nacional.
Citando Katia Helena Robaldo Pereira, efetiva da Direção de Planeamento Orçamento e Gestão da Policia Nacional, ausente na parte incerta, para apresentar a sua defesa.
Citando Fernando Oliveira Batalha, efetivo do Comando das Unidades Especiais, da Polícia Nacional, ausente na parte incerta, para apresentar a sua defesa por escrito.
Deferindo o pedido de Licença sem Vencimento de longa duração de Adilson dos Santos Oliveira Correia, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Direção de Operações e Comunicações.
Nomeando por urgente conveniência de serviço e em regime de comissão especial de serviço, o Intendente da Polícia Nacional, Maximiliano António Fortes, para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna, junto da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Citando Wilson dos Santos Baessa, Agente 1ª Classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional do Fogo e Brava, ausente na parte incerta dos Estados Unidos de América, para apresentar a sua defesa por escrito.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Inácio Costa dos Santos, Subchefe Principal da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, com efeitos a partir da publicação no Boletim Oficial.
Exonerando, a seu Pedido do Quadro de Pessoal Policial da Policia Nacional, Elio Patrick Correia Semedo, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Aplicando a Guilherme Cardoso, Subintendente da PN, aposentado, a pena disciplinar de 90 (noventa) dias de suspensão, convertida em perda da pensão pelo igual período.
Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de António Alberto Gomes, Agente Principal da PN, efetivo do Comando das Unidades Especiais – Corpo de Intervenção.
Determinando a anulação do Despacho n.º 223/GDN/2025, de 13 de novembro, nas partes atribuem promoções de Hélder da Veiga Moreno e Janilton Semedo Pereira Évora, do posto de Agente de 1.ª Classe para o posto de Agente Principal da PN, por invalidade do ato administrativo praticado.
Transitando na carreira por antiguidade Alberto Lopes Teixeira, Agente Principal da Polícia Nacional, Ref. 3, Esc. E, para o posto de 2º Subchefe, Ref. 4, Esc. B.