Boletins Oficiais

Deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação apresentado pelo Egídio Varela Tavares, Subchefe Principal da Polícia Nacional, efetivo do Serviço Social da Polícia Nacional.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho n.º 74/GDN/2026, de 13 de abril.

Deferindo o pedido de licença sem vencimento por um período de 90 (noventa) dias, a Carlos Evangelista Freire Mendes, Agente de 1ª Classe da Polícia Nacional, efetivo da Esquadra Policial de Santa Maria, do Comando Regional do Sal.

Notificando Platiny de Pina Cardoso, ausente em parte incerta no estrangeiro, da instauração de processo de contraordenação e da concessão de prazo para apresentação da respetiva defesa.

Aplicando ao Agente de Primeira Classe da Policia Nacional, Nelson António Souto Amado Orrico, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Aplicando ao Subcomissário da Policia Nacional e Comandante Adjunto da Esquadra Policial de São Domingos, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando Regional de Santiago Sul e Maio, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.

Indeferindo o pedido de exoneração apresentado pelo Subcomissário da Policia Nacional, Nilton Fábio Tavares dos Reis Barbosa, efetivo do Comando regional de Santiago Sul e Maio, em serviço na Esquadra Policial de São Domingos.

Citando Salyu Baldé, Apoio Operacional na Divisão de Logística, efetivo da DPOG, exercendo função de guarda, em parte incerta, para apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.

Aplicando a pena disciplinar de demissão por abandono de lugar a Wilson dos Santos Baessa, Agente de 1ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional do Fogo, em serviço na Esquadra Policial de São Filipe.

Promovendo Leila Cristina Gomes, do Posto de Agente de 1ª Classe, Ref.ª 2, Esc. A, para o Posto de Agente Principal Ref.ª 3, Esc. A.

Determinando a anulação do Despacho n.º 72/GDN/2026, nas partes que atribuem a transição do posto de Agente Principal para o posto de Agente Coordenador, a Jeremias Alves Cabral, Manuel Nunes Andrade e Antonino da Costa Cortês, por invalidade do ato administrativo que havia sido praticado.

Retificando a publicação feita de forma inexata publicado no Boletim Oficial n.º 68, I Suplemento, II Série de 13 de abril de 2026, referente a colocação dos 201 Agentes de 2ª Classe da PN em diversos Comandos e Serviços da PN, por Despacho nº 74/GDN/2026, de 13 de abril.

Determinando a transferência do pessoal policial da Polícia Nacional, que se indicam.

Determinando a transição automática na carreira, por antiguidade, de Amílcar de Jesus Dias Andrade, do posto de Agente Principal, Ref.ª 3, Esc. E, para o posto de Agente Coordenador, Ref.ª 4, Esc. D.

Retificando a publicado feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 68, 1º Suplemento, II Série, de 13 de abril de 2026, referente ao Despacho n.º 72/GDN/2026, do Diretor Nacional da Polícia Nacional.