Boletins Oficiais
Determinando a promoção de Rolando César Souto de Pina e Hermes Aníbal Barreto dos Reis Borges, do Posto de Agente Principal, Refª 3, Esc. A, para o Posto de Chefe Esquadra, Refª 9, Esc. A, do Quadro do Pessoal Policial da Polícia Nacional.
Notificando Kelby Rodrigues de Pina, Agente Principal da PN, efetivo da DCTI da DOC, ausente em parte incerta, que lhe foi instaurado um processo disciplinar, para apresentar a sua defesa escrita, no prazo de 45 dias.
Aplicando a Adilson César da Silva Amado, 2º Subchefe da PN, efetivo do Comando Regional da Boa Vista, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Aplicando a Moisés Mendes Tavares, Agente de 2ª Classe da PN, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte, a pena disciplinar de demissão, por abandono de lugar.
Notificando Noémia Isabel Mendes Fernandes, ausente em parte incerta no estrangeiro, a apresentar a sua defesa escrita sobre o processo de contraordenação, no Comando da Secção Fiscal da Praia, no prazo de 45 dias.
Citando Hélder Patrick dos Santos Monteiro Lopes, ausente em parte incerta, apresentar a sua defesa escrita sobre o Processo Disciplinar por Abandono de Lugar.
Retificando a publicação feita de forma inexata no Boletim Oficial n.º 83, II Serie, de 06 de maio de 2026, referente ao Aviso n.º 11/2026, citação de Salyu Baldé.
Concedendo Licença sem Vencimento por um período de 90 (noventa) dias a Valter Manuel Pina Vaz, Subchefe Principal da PN, Comandante do Destacamento da Guarda Fiscal, do Comando Regional do Fogo.
Concedendo licença sem vencimento, por um período de 90 (noventa) dias, a Ramiro Orlando Gomes Timas de Pina, Agente Principal da Polícia Nacional.
Dando por finda, por conveniência de serviço, a comissão ordinária de serviço de Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da PN e, Sr. Gracelindo Mendes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional
Nomeando por conveniência de serviço, Gilson Emiliano Fernandes Tavares, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando Regional de Santiago Norte e Moisés Costa dos Santos, Subcomissário da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.
Retificando a publicação feita de forma inexata, no Boletim Oficial n.º 107, II Serie, de 10 de junho de 2026, referente ao Extrato de Despacho n.º 107/GMAI/2026, de 04 de junho, deferindo o pedido de passagem à situação de pré-aposentação de Egídio Varela Tavares.
Nomeando Samir de Jesus Borges Gomes da Silva para exercer o cargo de Comandante da Guarnição do Primeiro-Ministro e dando por finda a comissão ordinária de serviço de Moisés Costa dos Santos no referido cargo.
Exonerando do quadro do pessoal Policial da Polícia Nacional, a seu pedido, Amilton Samory Andrade Freire, Agente Principal da Polícia Nacional, efetivo do Comando das Unidades Especiais.